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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - PRINCIPAIS ENTREGAS



Período: janeiro/2019 à fevereiro/2022


ALFABETIZAÇÃO


· Novo Plano Nacional de Alfabetização, abolindo a influência de Paulo Freire, buscando elevar a qualidade da alfabetização e combater o analfabetismo em todo o território brasileiro, já 75% de adesão dos Municípios Brasileiros.

· Programa Conta pra Mim - objetiva a ampla promoção da Literacia Familiar. Aprendizagem da linguagem oral através da leitura em casa, com convivência entre pais e filhos.

· Programa Tempo de Aprender - propósito é melhorar a qualidade da alfabetização em todas as escolas públicas do país. Foi premiado pela OCDE através da Education at a Glance.

· Programa Grapho Game - aplicativo digital que ajuda os estudantes da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental a aprender a ler as primeiras letras, sílabas e palavras, com sons e instruções em português brasileiro.

· Nova versão da Caderneta da Criança conta com instruções sobre literacia familiar.

· Lançamento de dois programas que integram conhecimentos atualizados e validados empiricamente para a alfabetização.

· Ações integradas do MEC distribuíram mais de R$ 1 bilhão às escolas em 2021.

· Projeto emprega inteligência artificial para aferição de fluência em leitura oral.

· Participação no Seminário sobre Alfabetização no Brasil.


EDUCAÇÃO BÁSICA

· Programa Escola de Todos - melhorara o convívio no ambiente de ensino, garantindo a pluralidade de ideias, participação dos pais e direito de expressão de todos.

· Programa Educação Conectada - universalização do acesso à internet de alta velocidade, por via terrestre e satelital, e fomenta o uso de tecnologia digital na Educação Básica.

· Programa Internet na Escola - objetivo de conectar 100% das escolas públicas à internet. Um total de 70 mil escolas e investimento de R$ 224 milhões de reais.

· Promoção do encontro regional de coordenação das ações da educação básica.

· Programa de ampliação oferta de vagas na pós-graduação para valorizar professores.

· Realização do 1º Seminário Nacional de Boas Práticas do Pecim.

· Orientação para redes de ensino sobre uso de verba federal de R$ 3,5 bilhões destinada à contratação de conectividade.

· Lançamento formação específica para diretores escolares.

· Ações integradas do MEC distribuíram mais de R$ 1 bilhão às escolas em 2021.


EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

· Programa Novos Caminhos - amplia o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, fortalecendo o uso de novas tecnologias e a promoção de ações voltadas ao alinhamento da oferta com as demandas do setor produtivo.

· Curso de pós-graduação em docência para a Educação Profissional e Tecnológica tem 6.300 vagas abertas.

· Promoção do curso sobre Transparência Pública nas Instituições Federais de Ensino.

· Lançamento do Inspira Tech de apoio à Micro Empresas para fomentar inovação entre estudantes.

· Lançamento do programa para incentivar o empreendedorismo baseado no desenvolvimento de aplicativos iOS e Android .

· Rede Federal ultrapassa 1,5 milhão de matrículas em 2021.


MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO


· Seminário de Educação Bilíngue de Surdos.

· Promoção do curso de aperfeiçoamento em surdocegueira e múltipla deficiência sensorial.

· Curso de Aperfeiçoamento em Educação de Surdos em Perspectiva Bilíngue: teoria à prática de ensino.

· Reunião com universidades federais da Rede Nacional de Formação de Profissionais da Educação.

· Assinatura de Acordo para expansão do Cinema Acessível.


EDUCAÇÃO SUPERIOR

· Oferta para o 1º processo seletivo de 2022 do Prouni é recorde: são mais de 273 mil bolsas.

· Acesso Único: MEC anuncia portal exclusivo para Sisu, Prouni e Fies.

· Sisu ofertará quase 222 mil vagas para 2022.

· Mais de R$3,5 milhões são destinados ao pagamento de dezembro de 2021 da bolsa permanência do Prouni.

· Desenvolvimento do Sistema Nacional de Residências em Saúde.

· Diploma Digital - sem burocracia, a versão digital dará mais agilidade ao processo ao eliminar etapas que demandam tempo e dinheiro, como a coleta de dados e de assinatura, a impressão e o deslocamento do aluno até a instituição para ter o documento.


REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

· Simplificação de procedimentos para o credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior.


ENSINO MÉDIO

· ENEM Digital - Programa para digitalizar as provas do ENEM até 2026, acabando com as provas em papel. A iniciativa teve forte reação de grupos empresariais de mídia e gráficas, que se beneficiavam das provas em papel.

· Novo Ensino Médio - mudança na estrutura do ensino médio, ampliando o tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para 1.000 horas anuais (até 2022) e definindo uma nova organização curricular, mais flexível, que contemple uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a oferta de diferentes possibilidades de escolhas aos estudantes, os itinerários formativos, com foco nas áreas de conhecimento e na formação técnica e profissional.


OUTRAS ENTREGAS

· Aumento de 50% das bolsas de medicina.

· Aumento de bolsas de engenharia.

· Obrigatoriedade de prestação de contas por parte de Reitores de Universidades Federais, como condicionante para liberação de recursos.


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