MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - PRINCIPAIS ENTREGAS

 

Período: janeiro/2019 à fevereiro/2022

EIXO I – CIDADES

-20% dos lixões brasileiros encerrados

-Publicação do Marco dos Resíduos Sólidos

-Criação do Programa Nacional de Logística Reversa

-Criação do Sistema de Logística Reversa de Medicamentos

-Criação do Sistema de Logística Reversa de Eletroeletrônicos

-Criação do Sistema de Logística Reversa de Baterias de carro

-Fortalecimento do Sistema de Logística Reversa de Latas de Alumínio

-Fortalecimento do Sistema de Logística Reversa de Óleo Lubrificante

-Recorde de 97% na logística reversa de latas de alumínio

-Centrais de logística reversa de eletroeletrônicos nas capitais da Amazônia

-Desburocratização da conversão do lixo em energia

-Lançamento do Atlas de Recuperação Energética de Resíduos Sólidos

1º leilão de usina de transformação do lixo em energia

-Acordo Lixão Zero Amapá

-Lançamento do SINIR para gestão de resíduos sólidos

-Lançamento do MTR e Inventário Nacional para gestão de resíduos sólidos

-Mutirões de limpeza de rios e praias: 383 mutirões, 33 mil participantes

-Lançamento do painel digital de resultados de mutirões de limpeza

-Criação do Formulário Nacional de Mutirão de Limpeza

-Criação do sistema MonitorAr para gestão da qualidade do ar

-Criação do sistema CAU para gestão e avaliação de parques urbanos

-Ações de capacitação para qualificar gestores e profissionais do setor de áreas contaminadas

EIXO II – PARQUES

-Parques incluídos no Programa de Parcerias e Investimentos

-Concessão da Floresta Nacional de Canela

-Concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula

-Concessão dos parques nacionais: Aparados da Serra e Serra Geral

-Conectividade: antenas WiFi em 20 parques

-Acessibilidade: 30 cadeiras de rodas adaptadas para trilhas

2 mil km de trilhas de longo curso incluídos na RedeTrilhas

EIXO III – FLORESTAS

-Criação do programa Floresta+

-Lançamento do eixo Floresta+ Empreendedor

-Lançamento do eixo Floresta+ Carbono

-Lançamento do eixo Floresta+ Bioeconomia

-Lançamento do eixo Floresta+ Agro

-Inclusão da conservação de floresta nativa no CNAE

-Sanção da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais 

EIXO IV – CLIMA

-Lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde

-Aumento da ambição climática brasileira para 50% de redução em 2030

-Antecipação da meta de desmatamento ilegal zero para 2028

-Ampliação da meta de energias renováveis até 2030

-Apoio ao acordo sobre florestas e uso do solo

-Adesão ao Compromisso Global de Metano

-Criação do Mercado Global de Carbono

-Anúncio do programa Metano Zero

EIXO V – GESTÃO

-Orçamento dobrado para órgãos ambientais federais em 2021: cerca de R$ 500 milhões, representando 118% de aumento

-98% de execução do orçamento de 2021 no MMA e autarquias vinculadas

-Concurso para recrutar 739 agentes ambientais

-Criação da conta do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios

-Encerramento da fila de termos de compromisso de bioeconomia

BÔNUS: BALANÇO INTERNO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE NOS 5 EIXOS APRESENTADOS:

Desde 2019, o Ministério do Meio Ambiente vem trabalhando sob um novo paradigma, visando modernizar a gestão pública, melhorar a interação com o setor privado e incluir as pessoas na proteção ambiental em três eixos: cidades, parques e florestas.

CIDADES

Nossas cidades reúnem 85% da população. O cenário que encontramos foi de 100 milhões de brasileiros sem rede de esgoto, 35 milhões sem acesso a água potável e 3,2 mil lixões espalhados pelo Brasil.

Com R$ 180 milhões investidos, o novo programa Lixão Zero encerrou 20% do total. A logística reversa foi potencializada, com resultados recorde. A conversão do lixo urbano em energia virou realidade, com o 1º leilão do setor na história do Brasil.

Outros programas, com foco em limpeza de rios e praias, alcançaram 383 mutirões, com a coleta de 268 toneladas de lixo. Novos sistemas digitais e capacitação aprimoraram a qualidade do ar, a descontaminação do solo e a gestão de resíduos e de parques urbanos.

PARQUES

O Governo do Brasil cuida de 334 parques nacionais. Nos últimos 3 anos, um novo modelo de concessão, que prevê serviços obrigatórios de proteção, incluiu 23 unidades nessa agenda, com 4 delas já recebendo investimentos de R$ 422 milhões.

O programa Parque+ estruturou 20 parques com antenas de WiFi, 30 parques com cadeiras de rodas adaptadas para trilhas e incluiu 2 mil km de trilhas na RedeTrilhas, a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso, ativada em 2020.

FLORESTAS

Previsto desde o Código Florestal de 2012, o Pagamento por Serviços Ambientais foi potencializado pelo programa Floresta+, que visa reconhecer e remunerar quem protege floresta nativa no Brasil, desde produtores rurais até comunidades extrativistas.

A conservação de floresta nativa se tornou atividade formal, a compensação via carbono de floresta nativa foi autorizada e o Pagamento por Serviços Ambientais virou lei por meio da Política Nacional de Serviços Ambientais, articulada pelo Ministério do Meio Ambiente.

CLIMA

Na COP26, o MMA liderou os compromissos firmados pelo Brasil na agenda climática, articulando com mais de 70 países para a aprovação do Mercado Global de Carbono e iniciativas transversais no âmbito do Programa Nacional de Crescimento Verde.