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MINISTÉRIO DO TURISMO - PRINCIPAIS ENTREGAS




PERÍODO: JANEIRO/2019 - FEVEREIRO/2022

• 760 obras de infraestrutura turística entregues só em 2021 com investimento de R$ 866 milhões. E mais de 3 mil em andamento (R$ 3,4 bilhões);

• Mais de R$ 1,8 bilhão em financiamento contratado pelo Fungetur durante a pandemia, beneficiando 6.622 empresas e gerando ou mantendo mais de 62,1 mil postos de trabalho;

• Portal de Investimentos já reúne um portfólio de 61 projetos em 20 estados que somam R$ 27 bilhões e tem potencial para gerar mais de 116 mil empregos no país;

• Mais de 34 mil alunos capacitados em 2021 por meio da oferta de cerca de 100 cursos gratuitos;

• Mais de 30,9 mil Selos Turismo Responsável emitidos a empreendimentos turísticos;

• Mais de 136 mil registros no Cadastur – número recorde e 111% maior do que em 2018 frente ao esforço permanente de promover a formalização do setor;

• Matrizes Tradicionais do Forró reconhecidas como Patrimônio Cultural e revalidação do frevo e da Ciranda do Nordeste;

• Introdução do combustível JET-A na aviação brasileira, já comercializado no mercado internacional (articulação com ANP);

• Isenção de tributos federais de importação de veleiros novos e autorização da importação de veleiros e jetskis usados. E, posteriormente, reduziu de 18% para zero a tributação incidente nos casos de importação de jet-ski, balões e dirigíveis (articulação Min. Economia);

• Atuação para o reconhecimento do condutor de turismo náutico como profissão na Classificação Brasileira de Ocupações;

• Redução das alíquotas sobre o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) nas operações de arrendamento (leasing) de aeronaves e motores;

• Construção da política de promoção de Destinos Turísticos Inteligentes. Projeto-piloto reúne 10 cidades, entre elas Brasília, Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ);

• Criação do projeto Experiências do Brasil Rural, que busca beneficiar o pequeno agricultor e desenvolver o turismo rural no país, com oito roteiros já acompanhados em um projetos-piloto. Na próxima segunda (07/03) será aberta seleção para participação de novos roteiros;

• Desenvolvimento de qualificação pelo Método Would You Like para capacitação em inglês de profissionais do turismo;

• Concessão de parques: parceria com o Ministério do Meio Ambiente, ICMBIO e UNESCo para elaboração de estudos de viabilidade para concessão de quatro unidades: Parque Nacional de Jericoacoara; Parque Nacional da Serra da Bodoquena; Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses; e Parque Nacional da Chapada dos Guimarães;

• Lançamento da Campanha Turismo de Natureza, voltada para a promoção de destinos de ecoturismo, retratando a importância do turismo consciente, responsável e seguro.

• Assinatura de acordo de cooperação técnica entre Mtur e Infraero para divulgação gratuita do Brasil nos aeroportos administrados pela empresa;

• Lançamento do novo Mapa do Turismo Brasileiro, que pode ser atualizado a qualquer tempo, e não mais de dois em dois anos, permitindo que cada vez mais municípios façam parte dele.

• Atuação na candidatura de Recife/PE e Campina Grande/PB para integrar a seleta Rede Mundial de Cidades Criativas da Unesco na categoria música e artes midiáticas, respectivamente. Já são 12 cidades brasileiras a integrar esta lista;

• Confirmação do Brasil como sede do 1º escritório regional da Organização Mundial do Turismo (OMT) nas Américas;

• Recondução do Brasil como membro do Conselho Executivo da OMT até 2025 – seleto grupo de nações que detêm uma cadeira na direção da entidade.

• No cenário internacional, a Embratur tem promovido a divulgação do Brasil no exterior com uma série de campanhas informando o quanto o Brasil avançou nas campanhas de vacinação, que o Brasil não exige visto para visitação de turistas provenientes de mercados estratégicos (Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá) e que é incomparável quanto a destinos de natureza, além das qualidades do país para receber turistas estrangeiros. Também tem mostrado o Brasil ao mundo em feiras internacionais, como a Expo Dubai que alcançou, em janeiro, a marca de 1 milhão de visitantes desde o início do evento, em outubro/2021 (_Detalhamento das ações estão listadas mais abaixo_);

• Apoio ao projeto Nordeste Arretado, que promove a divulgação conjunta de atrativos de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O site do projeto lista atrações disponíveis nos quatro destinos e incentiva o turista a conhecer localidades dos estados em uma única viagem.

O conjunto destas ações contribuiu para os bons números que o setor vem registrando:

- Em 2021, das 2,7 milhões de novas vagas com carteira assinada, 1,2 milhão de postos (44%) foram gerados no setor de Serviços/ Turismo; (Fonte: CAGED)

- Índice de Atividades Turísticas fechou 2021 com alta superior a 21% no Brasil. O índice também apresentou crescimento em dezembro frente a novembro de 2021, alcançado uma elevação de 3,5%. Trata-se da sétima taxa positiva nos últimos oito meses, período em que o setor acumula um ganho de 66,7%; (Fonte: IBGE)

- O setor de turismo no Brasil cresceu 12% em 2021 e faturou R$ 152 bilhões. Destaque para o transporte aéreo, que registrou alta de 28% e um faturamento acumulado de R$ 37,7 bilhões; (Fonte: Fecomércio/SP)

- Em alguns dos principais destinos turísticos brasileiros, como Alagoas, Sergipe, Rio de Janeiro e Espírito Santo, as taxas de ocupação da rede hoteleira chegaram a 80% no feriado de Carnaval; (Fonte: ABIH)

- Número de passageiros voando pelo país cresceu 20% em 2021. Mais de 62,5 milhões de pessoas foram transportadas nos aeroportos brasileiros. Dezembro foi o melhor mês do ano com a movimentação de 7,7 milhões de passageiros dentro do país. Já em janeiro deste ano, a demanda por voos domésticos já alcança 91% do patamar pré-pandemia. (Fonte: ANAC)

- O setor de serviços, com destaque para o segmento de transporte de passageiros, desempenhou uma forte contribuição a partir do retorno das pessoas às viagens no resultado histórico de 4,6% do PIB de 2021 do Brasil, o que foi reconhecido pelo próprio IBGE, demonstrando que o turismo está conquistando o protagonismo que merece na economia do nosso país. (Fonte: IBGE)


OUTRAS IMPORTANTES AÇÕES REALIZADAS PELO MINISTÉRIO DO TURISMO:


Isenção de vistos a países estratégicos


A isenção de vistos para cidadãos dos EUA, Austrália, Canadá e Japão foi autorizada em 2019 (decreto 9.731/2019), após articulação do Ministério do Turismo. Já no 1º mês os gastos de turistas estrangeiros cresceram 43% em relação ao mesmo período de 2018, somando US$ 598 milhões. Segundo a OMT, medidas de facilitação de vistos podem ampliar em até 25% o fluxo de turistas nos países.

Conectividade aérea: 100% de capital estrangeiro

Abertura de mercado para aéreas estrangeiras (Lei 13.842/2019), o que representou um marco inédito para o mercado aéreo, permitindo a entrada de novas empresas no país e a ampliação da oferta no território nacional.

Turismo sem Drogas

Assinatura, em parceria com o Ministério da Cidadania e a Embratur, de um termo de cooperação para; a realização de uma série de ações e estratégias com foco na prevenção às drogas no âmbito do turismo nacional e internacional. No âmbito do acordo foi lançada a campanha “Turismo sem drogas”, que conta com parceria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). Na ação, hotéis e estabelecimentos comerciais fixarão um selo adesivo, com versão inglês e português, com um QR Code que direciona para o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e orienta onde buscar assistência médica ou reportar um crime.

Transformação da Embratur

A Embratur foi transformada em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (lei nº 14.002/20), com status de serviço social autônomo. Uma demanda antiga do setor. Com a mudança, a agência passou a contar com recursos próprios para divulgar o país no exterior.

DETALHAMENTO DE AÇÕES REALIZADAS PELA EMBRATUR DESDE 2020:

1 – Repatriação de 235 brasileiros vindos da África Ocidental junto ao MRE

2 – Quatro Press Trips nacionais com influenciadores e jornalistas para Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia (150 milhões de impactos e economia de 800 mil reais por conta das ações terem sido realizadas em parcerias com o trade e com os participantes).

3 – Feiras Nacionais – Boat Show (SP), Festival das Cataratas (PR), Festuris (RS) e Visit Pernambuco (PE) – Expectativa de ROI é de 4,27 para cada dólar investido (Turn Over Investment)

4 – Duas campanhas nacionais “Ser Brasileiro é estar sempre perto de um destino incrível e seguro”, com mais de 600 milhões de impactos. Campanhas foram veiculadas no rádio, TV aberta e fechada, internet e Mobiliário Urbano

5 – Campanha do Vacinômetro – Embratur divulgou o avanço da vacinação no país inclusive em ação conjunta com a FIESP no prédio da Federação, na Av. Paulista, reforçando também os protocolos de segurança.

6 - Campanha no Japão durante as Olimpíadas em Agosto (Visa Free)

7 - Ativação dos Mercados para Relações Públicas (Argentina, Chile, Estados Unidos, Paraguai, Uruguai, Emirados Árabes, Espanha, França Portugal) – ROI de R$ 28 milhões de julho a Novembro.

8 – Descentralização das ações promocionais por meio de parcerias com as Embaixadas do Brasil no exterior (ações recentes realizadas em Madri, Montevidéu, Tel Aviv e Roma)

9 – Participação na FITUR Madri, a primeira feira internacional pós-pandemia.

10 – Participação da Embratur durante a ExpoDubai 2020. O estande do Brasil é um dos cinco mais visitados na feira. A parceria com os Emirados Árabes Unidos foi reafirmada recente iluminação do Cristo Redentor com as cores da bandeira do EAU, em reciprocidade à iluminação do maior prédio de Dubai com as cores do Brasil

11 – Campanhas Internacionais nos Estados Unidos (acontecendo agora) com o mote do “Visa-Free”. Campanha na América do Sul (Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai) convidando para que venham ao Brasil já neste verão, aproveitando a recente abertura das fronteiras terrestres.

12 – Embratur vem apoiando o ministério do Turismo para que o Brasil possa ocupar um lugar de destaque no cenário internacional. Participamos da Reunião de Ministros do Turismo das Américas em Punta Cana e organizamos uma Reunião de Ministros do Turismo do Mercosul em Recife (PE), oportunidade em que lideramos a criação de um grupo de promoção conjunta do bloco, com o lema “Visit South America”. Com o apoio da Comissão das Américas da OMT conquistamos agora em dezembro a instalação, no Brasil, do Escritório Regional da OMT para as Américas, uma vitória e um feito inédito para o país.

13 – Previsão para participação em 14 feiras em 2022.


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